Processo 266119/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 26/05/2011 08:05
Autuado em 26/05/2011 08:05
Oficio de encaminhamento 001/11
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 2725/2014 da Primeira Câmara, de 13/05/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/04/2014 Acórdão   2725/ 2014 Regular com ressalvas IVAN LELIS BONILHA
29/04/2014 Acórdão   2725/ 2014 Regular com ressalvas IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Origem INSTITUTO KAEFER GLOBOAVES DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, SOCIAL E AMBIENTAL - INSTITUTO GLOBOAVES
Interessado VELCI LUIZ KAEFER

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
11/07/2012 10:00 249440/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
13/12/2013 14:57 do Protocolo 888099/13
28/11/2013 10:15 do Protocolo 842579/13
12/09/2013 11:58 Petição de outra natureza
12/08/2013 16:36 Petição recursal
06/08/2013 18:28 Responder citação ou intimação
06/08/2013 18:19 Responder citação ou intimação
17/12/2012 12:56 do Protocolo nº 84264-4/12, referente a Resposta ao Ofício 11/12 - ODL - DP
11/12/2012 14:14 do Protocolo 807761/12
11/12/2012 14:10 do Protocolo 807850/12
07/12/2012 13:58 do Protocolo 781355/12
14/11/2012 08:49 Juntada de AR Ofício - 11/12 - ODL - DP
03/07/2012 09:39 AR de devolução dos autos físicos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  30/10/2012 Ofício de Diligência   11/ 2012  20/11/2012
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/06/2014 899 Despacho Processual Diverso nº 1313/2014
13/05/2014 878 Acórdão nº 2725/2014
25/04/2014 868 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 15/2014 de 29/04/2014
29/01/2014 811 Despacho Processual Diverso nº 107/2014
03/12/2013 780 Despacho Processual Diverso nº 2154/2013
02/10/2013 738 Despacho Processual Diverso nº 1594/2013
30/07/2013 692 Despacho Processual Diverso nº 1091/2013
28/01/2013 568 Despacho Processual Diverso nº 31/2013
30/10/2012 518 Despacho Processual Diverso nº 1449/2012
12/07/2012 442 Despacho Processual Diverso nº 838/2012
11/07/2012 441 Termo de Redistribuição de Processo nº 2620/2012
29/06/2012 433 Despacho Processual Diverso nº 362/2012
14/06/2012 422 Despacho Processual Diverso nº 64/2012
11/06/2012 419 Termo de Redistribuição de Processo nº 1040/2012
03/02/2012 337 Despacho Processual Diverso nº 210/2012
19/08/2011 313 Despacho Processual Diverso nº 1931/2011
15/07/2011 308 Termo de Distribuição de Processo nº 8512/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/06/2014 17:21 DP  
05/06/2014 12:24 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1313/2014 -
05/06/2014 08:22 DEX  
30/04/2014 16:29 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1189/2014 -
25/02/2014 11:25 GCILB  
13/02/2014 14:43 SMPjTC Parecer nº 2161/2014 - Regularidade. Prestação de Contas de Transferência. Retorno. Pela regularidade das contas, cf. DAT.
27/01/2014 14:28 DAT Instrução nº 841/2014 - CÓD.: @2 @4
06/01/2014 13:55 GCILB Despacho Processual Diverso nº 107/2014 -
04/12/2013 18:02 SMPjTC Certidão Diversa nº 6943/2013 -
04/12/2013 18:02 SMPjTC Despacho nº 630/2013 - Ao relator. Encaminhem-se os autos ao ilustre Relator, para juízo de admissibilidade
29/11/2013 17:59 DAT Instrução nº 3977/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA ESTADUAL. ORGANIZAÇÃO SOCIAL. EXAME DE CONTRADITÓRIO. AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS SOLICITADOS NA INSTRUÇÃO ANTERIOR. PELA REGULARIDADE DAS CONTAS COM RESSALVA.
30/10/2013 11:45 GCILB Despacho Processual Diverso nº 2154/2013 -
28/10/2013 13:45 SMPjTC Parecer nº 17198/2013 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas de Transferência. Pela regularidade com ressalva e aplicação de multa, cf. DAT.
30/09/2013 17:56 DAT Instrução nº 3432/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA ESTADUAL. ORGANIZAÇÃO SOCIAL. EXAME DE CONTRADITÓRIO. AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS SOLICITADOS NA INSTRUÇÃO ANTERIOR. PELA REGULARIDADE DAS CONTAS COM RESSALVA.
18/09/2013 16:11 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1594/2013 -
26/08/2013 12:10 SMPjTC Despacho nº 520/2013 - Ao relator. Tendo em vista a juntada intempestiva da Petição Intermediária n.º 651773/13 (peças n.os 202/239), encaminhem-se os autos ao i. Relator para fins de admissibilidade.
08/08/2013 16:05 DAT Instrução nº 2538/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA ESTADUAL. EXAME DE CONTRADITÓRIO. AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS SOLICITADOS NA INSTRUÇÃO ANTERIOR. PELA REGULARIDADE DAS CONTAS COM RESSALVA.
22/07/2013 18:11 DP  
08/07/2013 17:09 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1091/2013 -
24/01/2013 18:07 DAT Instrução nº 1894/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. CONTRADITÓRIO. AUSÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO. NECESSIDADE DE ESCLARECIMENTOS. IRREGULARIDADE DAS CONTAS. CONCESSÃO DE NOVO CONTRADITÓRIO.
19/12/2012 07:04 GCILB Despacho Processual Diverso nº 31/2013 -
11/12/2012 10:27 DAT Despacho Processual Diverso nº 3856/2012 -
26/10/2012 17:26 DP Ofício de Diligência nº 11/2012 -
16/10/2012 15:01 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1449/2012 -
11/07/2012 10:09 DAT Instrução nº 5171/2012 - Concessão de Contraditório.
10/07/2012 13:45 DP Informação nº 5651/2012 -
10/07/2012 09:49 DAT  
09/07/2012 18:43 DP  
06/07/2012 13:28 GCILB Despacho Processual Diverso nº 838/2012 -
05/07/2012 16:21 DAT Informação nº 1052/2012 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 249440/12.
03/07/2012 15:53 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2620/2012 -
26/06/2012 11:56 GCDA Despacho Processual Diverso nº 362/2012 -
13/06/2012 08:26 DP Informação nº 5004/2012 -
13/06/2012 08:03 DAT  
12/06/2012 12:08 DP  
05/06/2012 11:54 GCDA Despacho Processual Diverso nº 64/2012 -
01/06/2012 16:30 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1040/2012 -
27/04/2012 16:31 GCHGH  
31/01/2012 17:21 DAT Informação nº 594/2012 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 249440/12.
31/01/2012 15:50 S1C Certidão de Sessão nº 136/2012 -
26/01/2012 12:10 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 210/2012 -
24/08/2011 16:00 DAT Instrução nº 326/2012 - Vigência válida até 08/10/2012- Resolução 28/2011, implantou novo Sistema de prestação de contas (SIT) a partir de 01/01/2012 - Por novo Sobrestamento para complementação dos recebimentos e gastos efetuados até 31/12/2011.
24/08/2011 15:49 S1C  
24/08/2011 15:38 DIJUR  
24/08/2011 11:36 S1C Certidão de Sessão nº 1413/2011 -
17/08/2011 10:10 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1931/2011 -
12/07/2011 19:17 DAT Instrução nº 4245/2011 - Pelo Sobrestamento.
26/05/2011 08:05 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8512/2011 -

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